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Postado 5 de dezembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira semana de Dezembro

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Tipo de norma	Origem	Data de assinatura	Data D.O.U.	Seção	Pág.	Ementa
Portaria-2926	MS-GM	29/11/2013	02/12/2013	I	34	Localiza, temporariamente, no Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde, Função Comissionada Técnica.
Resolução Operacional-1576	ANS	29/11/2013	02/12/2013	I	34	Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CAM – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Resolução Operacional-1577	ANS	29/11/2013	02/12/2013	I	34	Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Serviço Social das Estradas de Ferro – SESEF.
Resolução Operacional-1578	ANS	29/11/2013	02/12/2013	I	35	Dispõe sobre a portabilidade extraordinária aos consumidores da operadora Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís Ltda. – Unimed de São Luís e revoga a Resolução Operacional nº 1.546, de 16 de outubro de 2013.
Portaria-1894	ANVISA	29/11/2013	02/12/2013	I	38	Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507, de 24 de novembro de 2011.
Resolução-461 Republicação	MS-CNS	08/11/2012	02/12/2013	I	43	Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Portaria-1331	MS-SAS	27/11/2013	02/12/2013	I	45	Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiaisdo Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-27	MS-SVS	29/11/2013	02/12/2013	I	45	Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos.
Portaria-28	MS-SVS	29/11/2013	02/12/2013	I	45	Instituir Grupo de Trabalho para apresentar diretrizes sobre sustentabilidade das ações de organizações da sociedade civil das áreas de vigilância em saúde, de acordo com Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011.
Resolução-9	MS-GM-CIT	02/12/2013	03/12/2013	I	53	Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).
Portaria-1354	MS-SAS	02/12/2013	03/12/2013	I	55	Estabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoioà Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e para registro das ações prestadas por estes serviços no CIHA.
Portaria-1355	MS-SAS	02/12/2013	03/12/2013	I	55	Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
Portaria-54	MS-SGTES	02/12/2013	03/12/2013	I	58	Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-55	MS-SGTES	02/12/2013	03/12/2013	I	58	Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.
Portaria-56	MS-SGTES	02/12/2013	03/12/2013	I	73	Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013.