PORTARIA Nº 316, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria316.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ATENÇÃO: SÃO VICENTE;
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/rn-portaria166-1.pdf): Indefere a Renovação do CEBAS, da Comunidade de Saúde de Mossoró, com sede em Mossoró (RN);
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019* (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria285.pdf-rn.pdf): Desabilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim;
PORTARIA Nº 176 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria176-1.pdf): Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e cria a modalidade assistencial Assistência Farmacêutica no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde;
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria179.pdf-rn.pdf): Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, GUAMARÉ, JARDIM DO SERIDÓ, LAJES, MACAU, NATAL, PARELHAS, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO PAULO DO POTENGI E TENENTE ANANIAS;
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria181.pdf): Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria307.pdf-rn.pdf): Homologa a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, APODI, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, GOIANINHA, JOÃO CÂMARA, LUCRÉCIA, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PARELHAS, PARNAMIRIM, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO MIGUEL E SÃO PAULO DO POTENGI;
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria189..pdf): Inclui o procedimento de fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria193-1.pdf): Inclui medicamentos e altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria5.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar a terapia fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial, no âmbito do Sistema Único
de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria208.pdf-rn.pdf): Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências póstransplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos;
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria7.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria210.pdf-rn.pdf): Desabilita leitos de Cuidados Intermediários no Estado do Rio Grande do Norte, Município de São Paulo do Potengi;
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria348.pdf): Revoga Portarias que habilitam Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção;
PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria351.pdf-rn.pdf): Desabilita proposta de construção do Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Maxaranguape (RN);
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria8.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o baricitinibe para pacientes com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria9.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar os antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes
com bexiga neurogênica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria10.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar a mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria19.pdf-rn.pdf): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: MOSSORÓ E PARNAMIRIM;
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria356-1.pdf): Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( COVID- 19);
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