PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ok-portconj4-5.pdf): Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama;
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ok-portaria119-RN-5.pdf): Remaneja para o exercício de 2017, os limites financeiros de municípios do Estado de Alagoas, São Paulo e Sergipe, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017;
OBS: Açu, Alexandria, Caicó, Goianinha, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
PORTARIA Nº 193, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria193-RN-3.pdf): Publica a listagem das propostas de obras de construção e reforma de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
OBS: Natal.
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria208-RN.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
OBS: Macau, Santa Cruz e Touros.
PORTARIA Nº 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ok-portaria210-RN.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
OBS: Ipueira.
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria225-RN-1.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (ECR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
OBS: Natal, Pedro Avelino e Riacho da Cruz.
PORTARIA Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ok-portaria229-VER.pdf): Habilita 302 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS);
OBS: Ielmo Marinho e São Gonçalo do Amarante.
PORTARIA Nº 240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ok-portaria240-RN-1.pdf): Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2018.
OBS: Conferir municípios no https://onedrive.live.com/?authkey=%21AEpuOhAO5-Zx_BA&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21202&parId=root&o=OneUp.
PORTARIA Nº 246, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria246-RN.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
OBS: Conferir municípios no https://onedrive.live.com/?authkey=%21ADhvT2m_lmPlY8Y&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21203&parId=root&o=OneUp.
PORTARIA Nº 297, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/portaria297-rn.pdf): Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte;
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/02/ok-PORTARIA-Nº-286-DE-8-DE-FEVEREIRO-DE-2018.pdf): Comitê de Desburocratização com a finalidade de subsidiar a formulação e a
implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério da Saúde.
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