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Postado 19 de agosto de 2019

PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PRIMEIRA QUINZENA DE AGOSTO

Por Ascom Cosems-RN


PORTARIA Nº 2.070, DE 5 DE AGOSTO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: ANGICOS, JARDIM DE ANGICOS, MACAÍBA, NATAL;

PORTARIA Nº 2.076, DE 5 DE AGOSTO DE 2019: Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2019. ATENÇÃO: RIO GRANDE DO NORTE;

PORTARIA Nº 2.082, DE 6 DE AGOSTO DE 2019: Habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinados à realização de Novos Exames do Componente PréNatal da Rede Cegonha;

PORTARIA Nº 936, DE 7 DE AGOSTO DE 2019: Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 938, DE 7 DE AGOSTO DE 2019: Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 2.068, DE 8 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;

PORTARIA Nº 2.069, DE 8 DE AGOSTO DE 2019: Habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados. ATENÇÃO: BARAÚNA, BARCELONA, EQUADOR, FLORÂNIA, GUAMARÉ, NATAL E SANTA CRUZ; 

PORTARIA Nº 2.085, DE 9 DE AGOSTO DE 2019: Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. ATENÇÃO: JAÇANÃ; 

PORTARIA Nº 2.088, DE 9 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao ano de 2018. ATENÇÃO: MACAU E PAU DOS FERROS; 

PORTARIA Nº 2.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2019: Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2019. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CEARÁ MIRIM, CURRAIS NOVOS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PATU E SÃO PAULO DO POTENGI; 

PORTARIA Nº 2.132, DE 12 DE AGOSTO DE 2019: Institui, para o ano de 2019, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. ATENÇÃO: RIO GRANDE DO NORTE; 

PORTARIA Nº 2.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2019: Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. ATENÇÃO: NATAL E SANTA CRUZ; 

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