PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria21.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria22.pdf): Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 928, DE 26 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria928-rn-ok.pdf): Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN da Maternidade Escola Januário Cicco – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal/RN;
PORTARIA Nº 930, DE 26 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria930-rn-ok.pdf): Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN, da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Maternidade Almeida Castro – Assoc de Prot e Assist à Maternidade e a Infância de Mossoró – Mossoró/RN;
PORTARIA Nº 1.289, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1289-rn-ok.pdf): Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados e deduzidos ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD);
PORTARIA No – 1.292, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1292-rn-ok.pdf): Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios;
PORTARIA No- 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1294-ok.pdf): Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 29 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portconj1-ok-3.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial;
PORTARIA CONJUNTA No- 2, DE 29 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portconj2-ok.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade.
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