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Postado 3 de julho de 2018

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 25 e 29 de Junho

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portconj17-ok-1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia;
PORTARIA Nº 1.808, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1808-1.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica – eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica – PNAB;
PORTARIA Nº 1.844, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1844-rn-ok.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: ANGICOS E CARNAUBAIS;
PORTARIA Nº 1.845, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1845-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: ESPÍRITO SANTO, MARCELINO VEIRA, MAXARANGUAPE, NÍSIA FLORESTA, SANTA MARIA, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO RAFAEL, SÃO TOMÉ, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA CAIADA, SERRA NEGRA DO NORTE, TAIPU, TANGARÁ E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
PORTARIA Nº 1.922, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/07/portaria1922-RN-ok.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ, NATAL E SERRA CAIADA;

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