PORTARIA Nº 1.648, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria1648-rn.pdf): Fica mantido o indeferimento da Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN);
PORTARIA Nº 2.767, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2767-rn.pdf): Estabelece recursos financeiros do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais;
PORTARIA Nº 2.826, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2826-RN.pdf): Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal;
PORTARIA Nº 2.855, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2855-rn-1.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
PORTARIA Nº 2.883, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2883-rn.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS);
PORTARIA Nº 2.916, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2916-rn-3.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 2.918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2918-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma;
PORTARIA Nº 2.919, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2919-rn-2.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);
PORTARIA No- 2.920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2920-ok-3.pdf): Altera as Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para inclusão do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde – PIUBS.
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