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Postado 3 de maio de 2018

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 23 e 30 de Abril

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 932, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria932-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). OBS: Baraúna, Macaíba, Mossoró, São Bento do Trairi e Taipu;

PORTARIA Nº 1.042, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1042-rn.pdf): Estabelece recurso do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado aos Hospitais Universitários Federais. OBS: Santa Cruz;

PORTARIA Nº 1.043, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1043-rn.pdf): Estabelece recurso financeiro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais. OBS: Natal e Santa Cruz;

PORTARIA Nº 1.044, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1044-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Afonso Bezerra, Itajá, Jardim de Piranhas, Lagoa Danta, Maxaranguape, São José de Campestre;

PORTARIA Nº 1.046, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1046-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Mossoró;

PORTARIA Nº 1.047, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1047-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Grossos e Passa e FIca;

PORTARIA Nº 1.055, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1055-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). OBS: Lagoa Salgada, São Rafael, Serra do Mel, Severiano Melo, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz e Triunfo Potiguar;

PORTARIA Nº 1.058, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1058-rn-3.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; OBS: Passa e Fica;

PORTARIA Nº 1.059, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1059-rn-1.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). OBS: Conferir diversos municípios: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AL-wH0ERw_dC0vA&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21218&parId=root&o=OneUp;

PORTARIA Nº 1.060, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1060-rn-2.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Januário Cicco e Monte das Gameleiras;

PORTARIA Nº 1.063, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1063-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Grossos e Natal;

PORTARIA Nº 1.068, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1068-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Baraúna e Caicó;

PORTARIA Nº 1.073, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/ok-portaria1073-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Tibau do Sul;

PORTARIA Nº 1.078, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/ok-portaria1078-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Natal.

PORTARIA Nº 1.086, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1086-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Jardim do Seridó;

PORTARIA Nº 1.087, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1087-rn-2.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Bento Fernandes, Ipueira, João Dias e Olho D’água do Borges e São Tomé;

PORTARIA Nº 1.088, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1088-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. OBS: Afonso Bezerra, Jundiá e Pau dos Ferros;

PORTARIA Nº 1.090, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/ok-portaria1090-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Governador Dix-Sept Rosado, João Dias, Lagoa Nova, Olho D’água do Borges, Pureza, São Tomé, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande;

PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1091-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Tibau e Venha Ver;

PORTARIA Nº 1.096, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1096-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. OBS: Bom Jesus, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Jaçanã, Tibau e Viçosa;

PORTARIA Nº 1.118, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1118-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. OBS: Ceará-Miirm, Cruzeta, Parnamirim, Janduís, João Câmara, Nova Cruz, Touros e Vera Cruz;

PORTARIA Nº 1.122, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1122-rn.pdf): Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica Fixa do Município de Parnamirim (RN);

PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1151-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Currais Novos e Senador Georgino Avelino;

PORTARIA Nº 1.154, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1154-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Antônio Martins, Areia Branca, Fernando Pedroza, Jardim de Piranhas, José da Penha e São Paulo do Potengi;

PORTARIA Nº 1.155, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1155-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Bodó e São Francisco do Oeste;

PORTARIA Nº 1.179, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1179.pdf): Institui a “Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS”.

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