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Postado 26 de maio de 2017

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 22 e 26 de Maio

Por Ascom Cosems-RN

 

PORTARIA Nº 884, DE 17 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria884-1.pdf): Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA No- 897, DE 19 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria897-rn.pdf): Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN);

PORTARIA Nº 1.252, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1252-rn.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;

PORTARIA Nº 1.253, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1253.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 115/GM/MS, de 17 de janeiro de 2017;

PORTARIA Nº 1.273, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1273-rn.pdf): Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).

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