Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 21 e 25 de maio

PORTARIA Nº 1.396, DE 21 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1396-RN-ok-3.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). OBS: Currais Novos, Macau, Santa Cruz e Touros;

PORTARIA Nº 1.414, DE 23 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1414-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: Espírito Santo;

PORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1419-RN.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. OBS: Rio Grande do Norte;

PORTARIA Nº 1.471, DE 23 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portaria1471-rn-1.pdf): Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia. OBS: Rio Grande do Norte;

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portconj13.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase;

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 9 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portconj14.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune;

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 9 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portconj15.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner;

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/05/portconj16-1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II;