PORTARIA Nº 788, DE 15 DE MARÇO DE 2017(*) (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria788-ok-1.pdf): Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 533, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria533-RN.pdf): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria15.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL, para otite externa aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
RETIFICAÇÃO (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/retif462-RN-ok.pdf): Nos arts. 1º e 2° da Portaria nº 462/SAS/MS de 2 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 45 de 7 de março de 2017, seção 1, página 84.