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Postado 3 de março de 2017

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 20 de fevereiro e 03 de março

Por Ascom Cosems-RN

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PORTARIA No- 318, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria318.pdf):
Altera procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria365-ok.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica;

PORTARIA No- 551, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria551.pdf): Define a redistribuição dos projetos para a produção de insulinas.

PORTARIA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria9-ok.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria10-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação rápida para o tratamento da Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 591, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria591-RN.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 115/GM/MS, de 17 de janeiro de 2017.