PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria15-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário,no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria16-1.pdf): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicaçõespor agrotóxicos – Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria17.pdf): Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicaçõespor agrotóxicos – Capítulo 5, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria18-2.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica dedeficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria19.pdf): Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetesmellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria263-2.pdf): Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses eMateriais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/04/portaria381-rn.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos deSaúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde(PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarialprofissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro parafortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
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