PORTARIA No- 1.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria1446-rn-2.pdf): Fica mantido o indeferimento da Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN);
PORTARIA Nº 1.474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria1474-OK.pdf): Inclui e altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS;
PORTARIA Nº 2.349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2349-OK-5.pdf): Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde;
PORTARIA Nº 2.393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2393-RN-OK.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
PORTARIA Nº 2.397, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2397-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.367, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2367-RN-OK.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
PORTARIA Nº 2.385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2385-RN.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Dr. Severiano (RN);
PORTARIA Nº 2.411, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2411-RN.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA Nº 2.417, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2417-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma;
PORTARIA Nº 2.433, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2433-RN-OK-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2434-RN-ok-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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