PORTARIA No – 17, DE 19 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria17.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o alfanonacogue para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 18, DE 19 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria18.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C – genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 19, DE 19 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria19.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a teriflunomida para o tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 758, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria758-RN.pdf): Exclui membro de equipe de transplante;
PORTARIA Nº 774, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria774-1.pdf): Define normas para o cadastramento dos Núcleos de Segurança do Paciente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 794, DE 24 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria794-RN.pdf): Desabilita o Hospital do Coração de Natal Ltda, com sede em Natal (RN), da realização de procedimento de Alta Complexidade em Implante Coclear e habilita como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com deficiência auditiva;
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria801.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas TGP do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica;
PORTARIA INTERMINISTERIAL No 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portint1055.pdf): Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.