PORTARIA No- 1.520, DE 20 DE SETEMBRO 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria1584-rn.pdf): Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético;
PORTARIA No- 1.584, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria1584-rn.pdf): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;
PORTARIA Nº 2.651, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2651-rn.pdf): Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS);
PORTARIA Nº 2.668, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2668-rn.pdf): Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de outubro de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS);
PORTARIA Nº 2.672, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2672-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.688, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2688-rn-1.pdf): Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 2.706, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2706-rn-2.pdf): Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e repassa recursos financeiros para Municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares;
PORTARIA Nº 2.730/GM/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2730-1.pdf): Altera valor e atributos de procedimentos diagnósticos de câncer de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).;
PORTARIA Nº 2.733, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2733.pdf): Inclui no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico, para tratamento da adrenoleucodistrofia;
PORTARIA Nº 2.747, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2747-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.753, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2753-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 2.757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2757-rn-2.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação;
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