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Postado 19 de maio de 2017

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 15 e 19 de Maio

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA No- 18, DE 19 DE ABRIL DE 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria18.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C – genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA No- 858, DE 10 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria858-RN.pdf): Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte;

PORTARIA No- 1.182, DE 18 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1182.pdf): Altera os §§2º e 3º, do art. 4º, da Portaria nº 2.587/GM/MS, de 6 de dezembro de 2004, e o artigo 28, da Portaria nº 111/GM/MS, de 28 de janeiro de 2016, que dispõem sobre procedimentos a serem observados no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

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