PORTARIA Nº 2.819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2819-rn.pdf): Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO);
PORTARIA Nº 2.841, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria2841-rn.pdf): Altera a modalidade dos Núcleos de Saúde da Família (NASF);
PORTARIA Nº 3.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria3011-rn.pdf): Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal;
PORTARIA Nº 3.018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria3018-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família(ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA Nº 3.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/11/portaria3037.pdf): Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal.
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