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Postado 19 de setembro de 2017

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 11 e 15 de Setembro

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA No- 1.469, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria1469-RN-ok-1.pdf): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;

PORTARIA No- 2.148, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2148-ok.pdf): Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA);

PORTARIA No- 2.221, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2221-rn-ok.pdf): Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz;

PORTARIA No- 2.296, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2296-rn-ok-2.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;

PORTARIA No- 2.303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2303-RN.pdf): Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro referente à segunda parcela conforme Portaria nº 3.129/GM/MS, de 28 de dezembro de 2016;

PORTARIA No- 2.324, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2324-rn-ok-2.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA No- 2.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2325-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA No- 2.331, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2331-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;

PORTARIA No- 2.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2345-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);

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