PORTARIA Nº 1.230, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1230-RN-1.pdf): Acresce o Anexo V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios. OBS: Acari, Açu, Água Nova, Alexandria, Alto do Rodrigues, Antonio Martins, Campo Grande, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Caicó, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha Ver, Vera Cruz e Vila FLor;
PORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE MAIO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1419.pdf)*: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;
PORTARIA Nº 1.430, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1430.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – Programa EpiSUS;
PORTARIA Nº 1.617, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1617-RN-2.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). OBS: Diversos municípios: https://onedrive.live.com/?authkey=%21ANm5zgfOIi4o39M&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21222&parId=root&o=OneUp;
PORTARIA Nº 1.658, DE 6 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1658-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). OBS: Governador Dix-Sept Rosado, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso e Taipu;
PORTARIA Nº 1.687, DE 5 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1687-rn-1.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). OBS: Parazinho;
PORTARIA Nº 1.745, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1745.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 1.751, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/06/portaria1751-4.pdf): Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde.
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