PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria23-RN-1.pdf): Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2019* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria75-RN.pdf): Atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgXzdLhvEDVm2hVwq;
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria128-RN.pdf): Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria134-RN.pdf): Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017. ATENÇÃO: DR SEVERIANO, ITAJÁ, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, NÍSIA FLORESTA, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ;
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria153-RN-OK.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: ESTADO RN;
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria164-RN.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgX7ubykrpBtrhlCs;
PORTARIA Nº 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria195-RN.pdf): Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: ESTADO RN;
PORTARIA Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria197-RN.pdf): Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgX2HUNNHaZpBDO9J;
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria201.pdf): Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/02/portaria202-ok.pdf): Compatibiliza códigos da CID-10 com procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde/SUS.
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