PORTARIA Nº 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria69.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria70.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria71-1.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria72.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria73.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria74.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o procedimento especifico para o uso do sistema robótico para prostatectomia em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA N° 1.741, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria1741.pdf): Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
PORTARIA Nº 1.846, DE 21 DE NOVEMBRO 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria1846.pdf): Atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 1.848, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria1848.pdf): Estabelece o Registro Nacional de Implantes – Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 1.907, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria1907.pdf): Recompõe atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 3.921, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria3921-rn.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA Nº 3.922, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria3922-rn.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro e segundo ciclos de 2018 ao Município de Mirabela (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA Nº 3.930, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria3930-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: BREJINHO, CORONEL EZEQUIEL, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, NOVA CRUZ, PARANÁ, PATU E RIACHUELO;
PORTARIA Nº 3.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portaria3931-rn-1.pdf): Habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: GALINHOS, SENADOR GEORGINO AVELINO, LAGOA D’ANTA, LAGOA NOVA E NÍSIA FLORESTA;
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portconj27-1.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêutica da Anemia Hemolítica Autoimune;
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/12/portconj28-2.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento – Hipopituitarismo;
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