PORTARIA Nº 688, DE 6 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria688-2.pdf): Reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC);
PORTARIA Nº 938, DE 7 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria938-ok.pdf): Altera a Portaria nº 957/GM/MS, de 10 de maio de 2016;
PORTARIA Nº 942, DE 7 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria942-ok.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014;
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria98.pdf): Divulga a lista dos Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade de entes federados e instituições que obtiveram êxito na seleção do Edital SGTES/MS nº 01, de 9 de março de 2017 e dos respectivos médicos preceptores indicados para participação nas atividades de aperfeiçoamento em Preceptoria do Plano Nacional de Formação de Preceptores;
PORTARIA Nº 1.000, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria1000-3.pdf): Institui a Comissão Permanente de Baixa e Descarte de medicamentos, insumos de saúde e materiais irrecuperáveis, no âmbito do Ministério da Saúde;
PORTARIA Nº 1.002, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/04/portaria1002.pdf): Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Gestor da Pesquisa Nacional de Saúde de 2018 – PNS/2018.