PORTARIA Nº 1.377, DE 9 DE JULHO DE 2013: Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente.
PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013: Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013: Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – 2º Ciclo.
PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE JULHO DE 2013: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
PORTARIA Nº 1.382, DE 9 DE JULHO DE 2013: Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 1.383, DE 9 DE JULHO DE 2013: Homologa a contratualização / recontratualização dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
PORTARIA Nº 1.408, DE 10 DE JULHO DE 2013: Incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais CER à parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e revoga dispositivos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e da
Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 1.409, DE 10 DE JULHO DE 2013: Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte
fixa do PAB.
PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013: Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.413, DE 10 DE JULHO DE 2013: Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa
Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
PORTARIA Nº 2.947, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012(*): Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.