A assessoria técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) disponibiliza aos gestores potiguares as últimas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, entre os dias 06 e 17 de janeiro:
PORTARIA No- 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2017(*) (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/portaria21-RN-ok-2.pdf): Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde;
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/portaria55-RN.pdf): Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes (IBGE) e do Distrito Federal, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/OK-portaria56-RN.pdf): Mantém habilitações em Saúde Auditiva de estabelecimentos de saúde;
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/ok-portint24.pdf): Prorroga o prazo do ar. 21 da Portaria Interministerial 1/MS/MJ, de 2 de janeiro de 2014, conferindo aos entes federativos para a adequação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP);
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/OK-portaria92-RN.pdf): Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hipólito Pereira dos Santos, com sede em Serrinha dos Pintos (RN);
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/OK-portaria97.pdf): Estabelece os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017;
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/ok-portaria145.pdf): Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.