PORTARIA Nº 422, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria422.pdf): Exclui e altera a descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 458, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria458-RN-ok.pdf): Mantem as habilitações de estabelecimentos de saúde na Alta Complexidade e exclui prazo estabelecido na Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014;
PORTARIA Nº 462, DE 2 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria462-RN-ok.pdf): Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade;
PORTARIA Nº 482, DE 6 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria482.pdf): Inclui o procedimento Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 486, DE 6 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria486-ok.pdf): Fica aprovado, o Protocolo de Uso da radiação para cross-linking corneado no tratamento do ceratone;
PORTARIA Nº 488, DE 6 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria488-ok.pdf): Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Tratamento de Aneurisma da Aorta Abdominal;
PORTARIA Nº 503, DE 8 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria503-ok.pdf): Aprova normas de autorização de prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida;
PORTARIA Nº 606, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria606-ok.pdf): Altera o art. 14 da Portaria nº 482/GM/MS, de 1º de abril de 2014, que institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbitodo Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 607, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria607-ok.pdf): Altera o art. 11 da Portaria nº 1.083/GM/MS, de 23 de maio de 2014;
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria613-ok.pdf): Altera a Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito);
PORTARIA No- 669, DE 7 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria669-rn-ok.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
PORTARIA Nº 704, DE 8 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria704.pdf): Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria;
PORTARIA Nº 709, DE 9 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria709-ok.pdf): Inclui procedimentos para tratamento esclerosante não estético unilateral e bilateral de varizes dos membros inferiores, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.