PORTARIA No- 1.077, DE 8 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1077-rn-1.pdf): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;
PORTARIA No- 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1294-ok-1.pdf): Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA No- 1.372, DE 2 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1372-rn-ok.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
PORTARIA Nº 1.397, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1397-ok.pdf): Dispõe sobre a Estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – Estratégia AIDPI e sua implementação e execução no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS);
PORTARIA Nº 1.398, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1398-ok.pdf): Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 500U (por frasco-ampola), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
PORTARIA Nº 1.399, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1399-ok.pdf): Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento alfaepoetina 1.000UI e 3.000UI, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
PORTARIA Nº 1.401, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1401-RN-ok.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde;
PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1402-rn-ok.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS);
PORTARIA Nº 1.403, DE 7 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/06/portaria1403-rn.pdf): Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de abril a 30 de setembro de 2017, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
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