PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portconj8-7.pdf): Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Fibrose Cística – Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática.;
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portconj9.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
PORTARIA Nº 1.383, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria1383.pdf): Inclui medicamento no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 2.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2149-rn-ok.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
PORTARIA Nº 2.177, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2177-rn-ok.pdf): Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.178, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2178-rn-ok-1.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 1.402/GM/MS, de 7 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 2.214, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2214-ok-2.pdf): Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A;
PORTARIA Nº 2.215, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2215.pdf): Habilita os Municípios descritos a seguir no Programa “De Volta Para Casa”, conforme previsto na Portaria nº 2.077/GMMG/MS, de 31 de outubro de 2003;
PORTARIA No- 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria31-1.pdf): Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.;
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria33-ok.pdf): Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria35-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o levetiracetam para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, associando-se ao medicamento já utilizado, condicionado à negociação de preço e conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria36-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o raltegravir como opção terapêutica da primeira linha de tratamento das pessoas vivendo com HIV/Aids, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria37-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria38-2.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria39-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 2.226, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2226.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2017 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014.
PORTARIA Nº 2.230, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/09/portaria2230.pdf): Desabilita Municípios do eixo estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS, habilitados nos anos de 2012, 2013 e 2014.
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