PORTARIA Nº 2.500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2500.pdf): Dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
PORTARIA No- 2.510, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2510-rn-ok.pdf): Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas;
PORTARIA No- 2.512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2512-rn-ok-7.pdf): Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao exercício financeiro de 2017;
PORTARIA Nº 2.560, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2560-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA N° 2.563, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2563-rn-ok-2.pdf): Regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA No- 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2566-ok.pdf): Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde;
PORTARIA Nº 2.604, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2604-rn-ok-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção;
PORTARIA Nº 2.607, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2607-rn-ok.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria42.pdf): Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria43.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitenterecorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 1.535, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria1535.pdf): Redefine os Incentivos relacionados às Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
PORTARIA Nº 1.599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria1599.pdf): Exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 2.638, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/portaria2638-rn-ok-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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