PORTARIA Nº 1.068, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1068-RN.pdf): Estabelece o limite do financiamento da Saúde Auditiva com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
PORTARIA Nº 1.072, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1072-RN.pdf): Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica;
PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1073-RN-ok.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 115/GM/MS, de 17 de janeiro de 2017;
PORTARIA Nº 1.074, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1074-RN-ok-2.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte;
PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1077-RN.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Major Sales (RN);
PORTARIA Nº 1.084, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1084-ok.pdf): Determina a exclusão da crítica no SIH/SUS para registro de cesarianas dos Estados que não formalizaram a adesão ao Pacto pela Redução da Taxa de Cesariana;
PORTARIA Nº 1.088, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1088-RN-ok.pdf): Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa), devido ao descumprimento da Portaria nº 825/GM/MS, de 25 de abril de 2016;
PORTARIA No 1.091, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1091-ok.pdf): Institui Grupo de Trabalho Tripartite para propor normas e procedimentos voltados ao fortalecimento do processo de planejamento e de transferência dos recursos federais para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
PORTARIA Nº 1.093, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1093-RN-ok.pdf): Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais;
PORTARIA Nº 1.094, DE 28 DE ABRIL DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1094-RN-ok.pdf): Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais;
PORTARIA No- 1.104, DE 3 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1104-RN-ok-4.pdf): Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais;
PORTARIA No- 1.105, DE 3 DE MAIO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/portaria1105-RN-odf)k.p: Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.