PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SETEMBRO DE 2024 COM FOCO NO RN

Portaria SAES/MS Nº 2.061, DE 2 DE setembro DE 2024: Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Social Alexandriense, com sede em Alexandria (RN).

Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: APODI, BARAÚNA, CARAÚBAS, DR. SEVERIANO, GROSSOS, IELMO MARINHO, NATAL, PARELHAS, PAU DOS FERROS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;

DOWNLOAD: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5314_26_09_2024.html

PORTARIA Nº 5.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.319-de-4-de-setembro-de-2024-582593345

Portaria GM/ms Nº 5.244, DE 9 DE setembro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE) E POÇO BRANCO;DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.244-de-9-de-setembro-de-2024-584277106

Portaria GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ACARI, BAÍA FORMOSA, BOM JESUS, ESPÍRITO SANTO, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, PARELHAS, PASSAGEM, SANTO ANTÔNIO, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO RAFAEL E SERRA CAIADA.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.254-de-9-de-setembro-de-2024-587288279

Portaria GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO:

PORTARIA Nº 5.387, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN;

Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

Portaria GM/MS Nº 5.426, DE 24 DE setembro DE 2024: Publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024. ATENÇÃO: EXTREMOZ, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, LAGOA D’ANTA, PARNAMIRIM, RAFAEL FERNANDES, TANGARÁ, ANTÔNIO MARTINS, APODI, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, CARNAÚBA DOS DANTAS, CORONEL JOÃO PESSOA, CRUZETA, DOUTOR SEVERIANO, ESPÍRITO SANTO, FLORÂNIA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IPANGUAÇU, JUNDIÁ, LUÍS GOMES, NÍSIA FLORESTA, PAU DOS FERROS, RUY BARBOSA, SERRINHA, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIMBAÚBA DOS BATISTAS;

Portaria GM/MS Nº 5.429, DE 26 DE setembro DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.429-de-26-de-setembro-de-2024-587294569