PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM OUTUBRO DE 2024 COM FOCO NO RN

LEGISLAÇÕES OUTURBO 2024

Portaria GM/ms Nº 5.455, DE 9 DE ouTuBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BARCELONA, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, PARAÚ, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÍTIO NOVO E UMARIZAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.455-de-9-de-outubro-de-2024-589514407

Portaria GM/MS Nº 5.488, DE 9 DE outubro DE 2024: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.488-de-9-de-outubro-de-2024-589514588

Portaria GM/MS Nº 5.491, DE 9 DE outubro DE 2024: Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: AREIA BRANCA, CAMPO GRANDE, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, MAXARANGUAPE, PARAÚ, PILÕES, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIBAU DO SUL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.491-de-9-de-outubro-de-2024-589514481

Portaria GM/MS Nº 5.462, DE 10 DE outubro DE 2024: Habilita e altera a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios. ATENÇÃO: UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.462-de-10-de-outubro-de-2024-589476347

PORTARIA GM/MS Nº 5.478, DE 10 DE outubro DE 2024: Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: MACAÍBA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.478-de-10-de-outubro-de-2024-589489175