PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM OUTUBRO DE 2024 COM FOCO NO RN

LEGISLAÇÕES OUTURBO 2024

Portaria GM/MS Nº 5.481, DE 7 DE outubro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL:

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.481-de-7-de-outubro-de-2024-590548350

Portaria GM/ms Nº 5.455, DE 9 DE ouTuBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BARCELONA, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, PARAÚ, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÍTIO NOVO E UMARIZAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.455-de-9-de-outubro-de-2024-589514407

Portaria GM/MS Nº 5.488, DE 9 DE outubro DE 2024: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.488-de-9-de-outubro-de-2024-589514588

Portaria GM/MS Nº 5.491, DE 9 DE outubro DE 2024: Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: AREIA BRANCA, CAMPO GRANDE, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, MAXARANGUAPE, PARAÚ, PILÕES, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIBAU DO SUL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.491-de-9-de-outubro-de-2024-589514481

Portaria GM/MS Nº 5.462, DE 10 DE outubro DE 2024: Habilita e altera a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios. ATENÇÃO: UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.462-de-10-de-outubro-de-2024-589476347

PORTARIA GM/MS Nº 5.478, DE 10 DE outubro DE 2024: Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: MACAÍBA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.478-de-10-de-outubro-de-2024-589489175

PORTARIA GM/MS Nº 5.501, DE 10 DE outubro DE 2024: Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: ANGICOS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.501-de-10-de-outubro-de-2024-589776571

PORTARIA GM/MS Nº 5.478, DE 10 DE outubro DE 2024 (*): Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). ATENÇÃO: MACAÍBA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.478-de-10-de-outubro-de-2024-*-589776599

Portaria GM/ms Nº 5.531, DE 21 DE outubro DE 2024: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA E NÍSIA FLORESTA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.531-de-21-de-outubro-de-2024-591930611

Portaria GM/MS Nº 5.534, DE 21 DE outubro DE 2024: Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.534-de-21-de-outubro-de-2024-593208917

Portaria GM/ms Nº 5.577, DE 22 DE outubro DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Norte.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.577-de-22-de-outubro-de-2024-591931166

Portaria GM/MS Nº 5.579, DE 22 DE outubro DE 2024: Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. ATENÇÃO: CANGUARETAMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.579-de-22-de-outubro-de-2024-592765079

Portaria GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE outubro DE 2024: Altera os Anexos I, IX, X e XI mencionados nos Arts. 2º, 5º, 6º e Art. 7º da Portaria GM/MS nº 4.311, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BARAÚNA, DR. SEVERIANO, GROSSOS, CARAÚBAS, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, AÇU, APODI, BAÍA FORMOSA, CANGUARETAMA, CARNAUBAIS, PARNAMIRIM, ESPÍRITO SANTO, GOIANINHA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JAÇANÃ, MONTE ALEGRE, NATAL, NÍSIA FLOESTA, NOVA CRUZ, OURO BRANCO, PARELHAS, RAFAEL FERNANDES, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL E TOUROS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.508-de-24-de-outubro-de-2024-592799868

Portaria GM/MS Nº 5.634, DE 25 DE outubro DE 2024: Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.634-de-25-de-outubro-de-2024-592796499

ANEXO I (*): FINANCIAMENTO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE EM CRITÉRIO POPULACIONAL: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.634-de-25-de-outubro-de-2024-593198513

PORTARIA GM/MS Nº 5.635, DE 25 DE outubro DE 2024: Habilita Estados e Municípios ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: AÇU, AREIA BRANCA, CAICÓ, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, NATAL, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.635-de-25-de-outubro-de-2024-593208518

Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.638-de-25-de-outubro-de-2024-592814199

PORTARIA GM/MS Nº 5.644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centro Unidade de Acolhimento. ATENÇÃO: MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.644-de-30-de-outubro-de-2024-593322276