PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM NOVEMBRO, COM FOCO NO RN

POTARIAS OUTUBRO

Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: PARNAMIRIM, IPANGUAÇU E JOÃO CÂMARA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.658-de-30-de-outubro-de-2024-595054003

PORTARIAS NOVEMBRO

PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências. ATENÇÃO: LAGOA NOVA E SÍTIO NOVO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.675-de-4-de-novembro-de-2024-594039232

Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024: Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao subeixo Atenção Especializada, e dá outras providências. ATENÇÃO: ASSÚ, UMARIZAL, RIACHUELO, BARAÚNA E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.677-de-4-de-novembro-de-2024-594036849

Portaria GM/MS Nº 5.602, DE 7 DE NOVEMbro DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.602-de-7-de-novembro-de-2024-595064172

PORTARIA GM/MS Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. ATENÇÃO: NATAL, PARNAMIRIM E CAICÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.659-de-7-de-novembro-de-2024-595031857

PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, APODI, BAÍA FORMOSA, BODÓ, BREJINHO, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, ENCANTO, FERNANDO PEDROZA, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, IELMO MARINHO, IPUEIRA, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), JOÃO DIAS, LAGOA DE VELHOS, LAJES PINTADAS, MACAÍBA, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, PARAÚ, SANTA MARIA, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, PORTO DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, SERRINHA DOS PINTOS, SÍTIO NOVO, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU DO SUL, ALEXANDRIA, ARÊS, BARAÚNA, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, GOVERNADO DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, JARDIM DO SERIDÓ, LUÍS GOMES, MAXARANGUAPE, NOVA CRUZ, RIO DO FOGO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TANGARÁ, TOUROS E CEARÁ-MIRIM;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.690-de-7-de-novembro-de-2024-595031775

PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, APODI, ARÊS, BOM JESUS, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, FELIPE GUERRA, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, NATAL, PASSA E FICA, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE E SERRA DO MEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.691-de-7-de-novembro-de-2024-595031696