PUBLICADAS EM MAIO
PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021* (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-615-de-27-de-maio-de-2021-*-326187507): Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-19/): Torna pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-20/): Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-21/): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-22-de-28-de-maio-de-2021-323576159#:~:text=Torna%20p%C3%BAblica%20a%20decis%C3%A3o%20de,%C3%A2mbito%20do%20Sistema%20%C3%9Anico%20de): Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-24-2/): Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-25/): Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-gm-no-1-100/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MACAÍBA E PARNAMIRIM;
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 31 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-106/): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). ATENÇÃO: MACAÍBA E MOSSORÓ;
PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-108/): Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003;
PUBLICADAS ENTRE 1º E 4 DE JUNHO
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-26-2/): Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-27-2/): Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-120/): Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: Coronel João Pessoa, Rafael Fernandes e Tenente Laurentino Cruz.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-de-consolidacao-no-1/): Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde;
PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (h2ttps://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-65-3/): Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos;
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-124/): Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: IPANHUAÇU E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-127/): Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-135/): Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;
PUBLICADAS ENTRE 7 E 11 DE JUNHO
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-149/): Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL E SANTO ANTÔNIO;
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-158/): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-185/): Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS);
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-186/): Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-sctie-ms-no-28-2/): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
PUBLICADAS ENTRE 14 E 18 DE JUNHO
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.221-de-15-de-junho-de-2021-326197904): Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-684-5/): Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes;
PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-685-5/): Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes;
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-237-4/): Altera a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde;
PUBLICADAS ENTRE 21 E 30 DE JUNHO
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria31-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria32.pdf): Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS;
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria33.pdf): Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19;
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria38.pdf): Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde;
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria693.pdf): Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria708.pdf): Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria709.pdf): Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria711.pdf): Estende, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS da Portaria nº 229/SAES/MS, de 11 de março de 2021, da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN);
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1253-rn.pdf): Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19. ATENÇÃO: NATAL, MOSSORÓ E PARNAMIRIM;
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1255-rn.pdf): Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
PORTARIA GM/MS Nº 1.263, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1263.pdf): Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021;
PORTARIA Nº 1.289, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1289-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1327.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO)
para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1340-rn.pdf): Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: MACAÍBA, NATAL E PARNAMIRIM;
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1344.pdf): Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES;
PORTARIA Nº 1.393, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1393-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: Diversos municípios RN;
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1407-rn.pdf): Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1412-rn.pdf): Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar
(LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1420-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE E CARNAÚBA DOS DANTAS;
PORTARIA Nº 1.438, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1438-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ, PAU DOS FERROS, SANTA MARIA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO VICENTE;
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1446.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1447-rn.pdf): Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ E PARNAMIRIM;
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/07/portaria1453-rn.pdf): Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI;
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