PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM DEZEMBRO, COM FOCO NO RN

PORTARIAS NOVEMBRO

Portaria GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE novembro DE 2024 (*): Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, APODI, ARÊZ, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, BOA SAÚDE, BODÓ, BREJINHO, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, ENCANTO, FERNANDO PEDROZA, FRANCISCO DANTAS, GOIANINHA, GROSSOS, IELMO MARINHO, IPUEIRA, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO DIAS, LAGOA DE VELHOS, LAJES PINTADAS, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARAÚ, PARNAMIRIM, SANTA MARIA, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, PORTO DO MANGUE, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RIO DO FOGO, RODOLFO FERNANDES, SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO PEDRO, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, SERRINHA DOS PINTOS, SÍTIO NOVO, TANGARÁ, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TOUROS, E TIBAU DO SUL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.690-de-7-de-novembro-de-2024-*-602598800

PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*): Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, APODI, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BOA SAÚDE, BOM JESUS, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, CORONEL JOÃO PESSOA, IELMO MARINHO, PARNAMIRIM, FELIPE GUERRA, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, JOÃO CÂMARA, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MAJOR SALES, NATAL, PASSA E FICA, PATU, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO PEDRO, SERRA DO MEL, TIBAU DO SUL E VENHA VER.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.691-de-7-novembro-de-2024-*-602616115

PORTARIAS DEZEMBRO

Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. ATENÇÃO: ESTADO DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.670-de-5-de-dezembro-de-2024-600030844

Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024: Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.764-de-2-de-dezembro-de-2024-600047900

PORTARIA GM/MS Nº 5.793, DE 28 DE novembro DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.793-de-28-de-novembro-de-2024-598859891

PORTARIA GM/MS Nº 5.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – ] credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NOVA CRUZ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.807-de-4-de-dezembro-de-2024-599917574

Portaria GM/MS Nº 5.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024: Revoga as propostas das Portarias de Habilitação dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, AREIA BRANCA, BOA SAÚDE, FRANCISCO DANTAS, GOIANINHA, MACAU, NATAL, RAFAEL GODEIRO, SERRINHA E SÍTIO NOVO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.809-de-4-de-dezembro-de-2024-599913112

PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024: Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento. ATENÇÃO: APODI, BOM JESUS, CURRAIS NOVOS, FELIPE GUERRA, MACAÍBA, MOSSORÓ, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.815-de-4-de-dezembro-de-2024-600552471

Portaria GM/MS Nº 5.818, DE 4 DE dezembro DE 2024: Descredencia equipes de de Atenção Primária – eAP com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento. ATENÇÃO: BARAÚNA, JARDIM DO SERIDÓ, NATAL E PARNAMIRIM;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.818-de-4-de-dezembro-de-2024-600271132

Portaria GM/MS Nº 5.819, DE 4 DE dezembro DE 2024: Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.819-de-4-de-dezembro-de-2024-600266431

Portaria GM/MS Nº 5.821, DE 4 DE dezembro DE 2024: Descredencia equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento. ATENÇÃO: MACAÍBA, MOSSORÓ, MACAU, NATAL E PAU DOS FERROS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.821-de-4-de-dezembro-de-2024-600285640

Portaria GM/ms Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (*): Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. ATENÇÃO: CAICÓ, NATAL E PARNAMIRIM;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.659-de-7-de-novembro-de-2024-*-603342506

PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*): Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, APODI, ARÊS, BOM JESUS, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, PARNAMIRIM, FELIPE GUERRA, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, BOA SAÚDE, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, NATAL, PASSA E FICA, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE E SERRA DO MEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.691-de-7-novembro-de-2024-*-602616115

PORTARIA GM/MS Nº 5.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.927-de-10-de-dezembro-de-2024-601099891

PORTARIA GM/MS Nº 5.957, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JOSÉ DA PENHA E NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.957-de-10-de-dezembro-de-2024-601089859

Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024: Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios. ATENÇÃO: ESTADO DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.896-de-6-de-dezembro-de-2024-600197153

Portaria GM/MS Nº 5.898, DE 6 DE dezembro DE 2024: Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.898-de-6-de-dezembro-de-2024-600543743

PORTARIA GM/MS Nº 5.987, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: RAFAEL GODEIRO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.987-de-10-de-dezembro-de-2024-601100206

PORTARIA GM/MS Nº 5.919, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CRUZETA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.919-de-10-de-dezembro-de-2024-601088768

PORTARIA GM/MS Nº 5.921, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CRUZETA, JOSÉ DA PENHA E NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.921-de-10-de-dezembro-de-2024-601115994

PORTARIA GM/MS Nº 5.948, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SERRA CAIADA E TRIUNFO POTIGUAR;

DOENLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.948-de-10-de-dezembro-de-2024-601097469

PORTARIA GM/MS Nº 5.973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.973-de-10-de-dezembro-de-2024-601090567

PORTARIA GM/MS Nº 5.974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, AFONSO BEZERRA, APODI, CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, CURRAIS NOVOS, FERNANDO PEDROZA, GOIANINHA, IPANGUAÇU, JARDIM DE ANGICOS, JUCURUTU E MONTANHAS, MONTE DAS GAMELEIRAS, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, RIO DO FOGO, SANTO ANTÔNIO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E TOUROS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.974-de-10-de-dezembro-de-2024-601106387

PORTARIA GM/MS Nº 5.992, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: RAFAEL GODEIRO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.992-de-10-de-dezembro-de-2024-601103028

PORTARIA GM/MS Nº 6.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BAÍA FORMOSA, BOA SAÚDE, BODÓ, CAIÇARA DO NORTE, ITAJÁ, ITAÚ, JARDIM DE PIRANHAS, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MONTANHAS, NOVA CRUZ, RAFAEL FERNANDES, SANTA MARIA, SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO TOMÉ, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA DO MEL, TABOLEIRO GRANDE E TRIUNFO POTIGUAR;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.003-de-10-de-dezembro-de-2024-601106308

PORTARIA GM/MS Nº 6.005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ITAÚ E LAGOA DE VELHOS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.005-de-10-de-dezembro-de-2024-601110716

PORTARIA GM/MS Nº 5.990, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.990-de-10-de-dezembro-de-2024-601108204

PORTARIA GM/MS Nº 5.935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: RIO DO FOGO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.935-de-10-de-dezembro-de-2024-601105812

PORTARIA GM/MS Nº 6.082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.082-de-16-de-dezembro-de-2024-602259041

Portaria GM/ms Nº 6.096, DE 16 DE dezembro DE 2024: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo e terceiro ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.096-de-16-de-dezembro-de-2024-602599060

PORTARIA GM/MS Nº 6.125, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BOA SAÚDE E EXTREMOZ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.125-de-17-de-dezembro-de-2024-602594111

PORTARIA GM/MS Nº 6.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAJES PINTADA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.132-de-17-de-dezembro-de-2024-602613546

PORTARIA GM/MS Nº 6.134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAJES PINTADA E SERRA CAIADA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.134-de-17-de-dezembro-de-2024-603345845

PORTARIA GM/MS Nº 6.140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.140-de-17-de-dezembro-de-2024-602594562

PORTARIA GM/MS Nº 6.152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATNÇÃO: IELMO MARINHO E VIÇOSA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.152-de-17-de-dezembro-de-2024-602595115

PORTARIA GM/MS Nº 6.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.154-de-17-de-dezembro-de-2024-602595273

PORTARIA GM/MS Nº 6.155, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CARNAÚBA DOS DANTAS, FLORÂNIA E PEDRA PRETA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.155-de-17-de-dezembro-de-2024-602613778

PORTARIA GM/MS Nº 6.202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.202-de-19-de-dezembro-de-2024-603274548

Portaria GM/MS Nº 6.210, DE 20 DE dezembro DE 2024: Distribui recursos do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: CAICÓ E CURRAIS NOVOS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.210-de-20-de-dezembro-de-2024-603335371

Portaria GM/ms Nº 6.215, DE 20 DE dezembro DE 2024: Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.632, de 26 de abril de 2024, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS. ATENÇÃO: SERRA CAIADA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.215-de-20-de-dezembro-de-2024-603349369

PORTARIA GM/MS Nº 6.234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN (NATAL)

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.234-de-20-de-dezembro-de-2024-603856407

PORTARIA GM/MS Nº 6.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LUÍS GOMES;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.236-de-20-de-dezembro-de-2024-603340901

PORTARIA GM/MS Nº 6.249, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PEDRA PRETA E TRIUNFO POTIGUAR;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.249-de-20-de-dezembro-de-2024-603875663

PORTARIA GM/MS Nº 6.252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com base na estimativa do IBGE para 2024, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.252-de-20-de-dezembro-de-2024-603877216

Portaria GM/ms Nº 6.267, DE 24 DE dezembro DE 2024: Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. ATENÇÃO: Açu, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Frutuoso Gomes, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parazinho, Parelhas, Ceará-Mirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José de Campestre, São Miguel, São Paulo do Potengi, Touros, Umarizal e Upanema;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.267-de-24-de-dezembro-de-2024-604376489

PORTARIA GM/MS Nº 6.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO:CAICÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.275-de-26-de-dezembro-de-2024-604337834

PORTARIA GM/MS Nº 6.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, IELMO MARINHO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E SENADOR ELÓI DE SOUZA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.287-de-26-de-dezembro-de-2024-604358216

Portaria GM/MS Nº 6.453, DE 30 DE dezembro DE 2024: Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, JOÃO CÂMARA E NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.453-de-30-de-dezembro-de-2024-605052329

Portaria GM/MS Nº 6.455, DE 30 DE dezembro DE 2024: Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNE. ATENÇÃO: MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.455-de-30-de-dezembro-de-2024-605058733

Portaria GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE dezembro DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios. ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, ASSÚ, ALEXANDRIA, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, ITAJÁ, JARDIM DO SERIDÓ, LAJES, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRA NEGRA DO NORTE E TENENTE ANANIAS

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.464-de-30-de-dezembro-de-2024-605060268