Portarias Publicadas pelo Ministério da Saúde em 14 de Outubro

Tipo de norma

Origem

Data de assinatura

Data D.O.U.

Seção

Pág.

Ementa

Portaria-1122

MS-SAS

08/10/2013

09/10/2013

I

38

Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria-2343

MS-GM

09/10/2013

10/10/2013

I

35

Altera o § 1º do art. 4º e o art. 9º da Portaria nº 880//GM/MS, de 16 de maio de 2013.

Portaria Conjunta-830

MS-SE

09/10/2013

10/10/2013

I

35

Subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes das Divisões de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes aos bens móveis adquiridos pelo Ministério da Saúde para estruturação física das ouvidorias descentralizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Consulta Pública-34

MS-SCTIE

09/10/2013

10/10/2013

I

40

Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do cateter balão de troca rápida, em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.048077/2013-14, apresentado pela B.Braun Melsugen AG – Laboratórios B. Braun S/A.

Consulta Pública-35

MS-SCTIE

09/10/2013

10/10/2013

I

40

Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa às propostas de incorporação no Sistema Único de Saúde da prótese auditiva ancorada no osso e do implante coclear apresentados pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS.

Consulta Pública-36

MS-SCTIE

09/10/2013

10/10/2013

I

40

Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.039827/2013-67 apresentado pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.

Consulta Pública-37

MS-SCTIE

09/10/2013

10/10/2013

I

40

Torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento nadroparina cálcica para tromboembolia pulmonar de repetição, em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.037360/2013-11, apresentado pela Advocacia Geral da União – Procuradoria da União do Estado de Goiás.

Portaria-49

MS-SCTIE

09/10/2013

10/10/2013

I

40

Torna pública a decisão de não incorporar o canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina – CAPS no Sistema Único de Saúde – SUS.

Portaria-2355

MS-GM

10/10/2013

11/10/2013

I

38

Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.

Portaria-2363

MS-GM

10/10/2013

11/10/2013

I

39

Estabelece recursos aos Estados e Municípios, destinados à estruturação e qualificação dos Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) dos respectivos hospitais, com foco na regulação assistencial interna e na integração com o sistema local e regional de regulação.