PORTARIA Nº 2.326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria2326-rn.pdf): Aprova Adesão de Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, NOVA CRUZ E SÃO PAULO DO POTENGI;
PORTARIA Nº 3.150, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3150-rn.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: CONFERIR MUNICÍPIOS https://onedrive.live.com/?authkey=%21AMteibWJ9QCHn2o&cid=06F05F2FA3B0E91F&id=6F05F2FA3B0E91F%21236&parId=root&o=OneUp;
PORTARIA Nº 3.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3200-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, JARDIM DE PIRANHAS E SÃO PEDRO;
PORTARIA Nº 3.229, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3229-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 3.273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/10/portaria3273-rn.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
Publicação atualizada em 16 de Outubro de 2018, às 15h50min.
FONTE: PORTAL BRASIL SUS