PORTARIA No- 252, DE 26 DE JANEIRO DE 2017(*) (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria252.pdf): Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria;
PORTARIA No- 270, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria270-RN.pdf): Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2016 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR- SUS) dos anos de 2012, 2013 e 2014;
PORTARIA No- 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria271.pdf): Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde (POSIC/MS);
PORTARIA No- 287, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria287-RN.pdf): Habilita Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP);
PORTARIA No- 292, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria292-RN.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).