PORTARIA Nº 1.703, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria1703.pdf): Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 3.449, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3449-1.pdf): Institui Comitê com a finalidade de consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades Terapêuticas;
PORTARIA Nº 3.549, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3549-rn.pdf): Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, BARCELONA, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, FERNANDO PEDROZA, ITAJÁ, MACAÍBA, MAJOR SALES, PARAÚ, PORTO DO MANGUE, RUY BARBOSA, SANTANA DO MATOS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ;
PORTARIA Nº 3.567, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3567.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: VIÇOSA;
PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3583.pdf): Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde;
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portconj24.pdf): Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca;
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