PORTARIA No- 11, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria11-ok-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 12, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria12-ok.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a apresentação de 200mg do antirretroviral etravirina para o tratamento da infecção pelo HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 13, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria13.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para tratamento da brucelose humana no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 14, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria14.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 782, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria782-ok.pdf): Define a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação em todo o território nacional;
PORTARIA No- 785, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria785-RN.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 115/GM/MS, de 17 de janeiro de 2017;
PORTARIA No- 788, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria788-ok.pdf): Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.