PORTARIA Nº 409, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria409-RN-ok-1.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria411-RN-ok.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde;
PORTARIA Nº 443, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria443-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA Nº 446, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria446-rn.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria448-rn.pdf): Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a execução e conclusão de obra de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica Fixa no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria451.pdf): Dispõe sobre o preenchimento do Inquérito Nacional do Poliovírus pelos laboratórios, públicos e privados, para o cumprimento do processo de contenção definitiva do Poliovírus selvagem e vacinal;
PORTARIA Nº 355, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria3551-rn-ok.pdf): Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo da Maternidade Escola Januario Cicco – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal/RN;
PORTARIA Nº 523, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria523-ok.pdf): Altera dispositivos da Portaria Nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013, e da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013.