Portaria-1742 MS-GM
20/08/2013
21/08/2013
I
28
Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado do Ceará e Municípios e aloca recursos financeiros para sua
implantação – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar.
Portaria-633 MS-SE
20/08/2013
21/08/2013
I
28
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de
projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas no
ato.
20/08/2013
21/08/2013
I
28
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de
projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas no
ato.
Portaria-634 MS-SE
20/08/2013
21/08/2013
I
28
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON) das instituições relacionadas no ato.
20/08/2013
21/08/2013
I
28
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON) das instituições relacionadas no ato.
Portaria-891 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal(UTIN).
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal(UTIN).
Portaria-892 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem os
procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais doSistema Único
de Saúde (SUS).
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem os
procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais doSistema Único
de Saúde (SUS).
Portaria-899 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Habilita o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
Enteral/Parenteral.
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Habilita o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
Enteral/Parenteral.
Portaria-900 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Habilita o Hospital do Subúrbio/Salvador/BA como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.
12/08/2013
21/08/2013
I
29
Habilita o Hospital do Subúrbio/Salvador/BA como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.
Portaria-901 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
30
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012.
12/08/2013
21/08/2013
I
30
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012.
Portaria-902 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
30
Substitui o responsável técnico constante na Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012.
12/08/2013
21/08/2013
I
30
Substitui o responsável técnico constante na Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012.
Portaria-903 MS-SAS
12/08/2013
21/08/2013
I
30
Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplantes de
fígado, rim e tecido ocular humano a estabelecimentos de Saúde.
12/08/2013
21/08/2013
I
30
Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplantes de
fígado, rim e tecido ocular humano a estabelecimentos de Saúde.
Portaria-904 MS-SAS
09/08/2013
21/08/2013
I
30
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Casa de Caridade São
Vicente de Paulo, com sede em Miraí (MG).
09/08/2013
21/08/2013
I
30
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Casa de Caridade São
Vicente de Paulo, com sede em Miraí (MG).
Portaria-905 MS-SAS
09/08/2013
21/08/2013
I
30
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade
Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).
09/08/2013
21/08/2013
I
30
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade
Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).
Portaria-906 MS-SAS
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, às Obras Sociais da
Comunidade de Vinhático, com sede em Montanha (ES).
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, às Obras Sociais da
Comunidade de Vinhático, com sede em Montanha (ES).
Portaria-907 MS-SAS
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação de
Assistência Médica Hospitalar Dr. Lincoln Graça, com sede em Joaquim
Távora (PR).
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação de
Assistência Médica Hospitalar Dr. Lincoln Graça, com sede em Joaquim
Távora (PR).
Portaria-908 MS-SAS
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Liga Norte Riograndense
Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Liga Norte Riograndense
Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).
Portaria-909 MS-SAS
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente
de Muçum, com sede em Muçum (RS).
09/08/2013
21/08/2013
I
31
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente
de Muçum, com sede em Muçum (RS).
Portaria-928 MS-SAS
20/08/2013
21/08/2013
I
31
Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 – Central de Regulação das Urgências.
20/08/2013
21/08/2013
I
31
Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 – Central de Regulação das Urgências.
Portaria-929 MS-SAS
20/08/2013
21/08/2013
I
32
Habilita a Santa Casa de Ipuã(SP) como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP.
20/08/2013
21/08/2013
I
32
Habilita a Santa Casa de Ipuã(SP) como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP.
Portaria-1756 MS-GM
21/08/2013
22/08/2013
I
42
Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de
Pernambuco que aderiram a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
21/08/2013
22/08/2013
I
42
Estabelece recursos financeiros para os hospitais do Estado de
Pernambuco que aderiram a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-1757 MS-GM
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Juazeiro
-Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Juazeiro
-Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-1758 MS-GM
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Praia Grande
(SP), para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar.
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Praia Grande
(SP), para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar.
Portaria-1759 MS-GM
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo
Grande -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo
Grande -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-1763 MS-GM
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Tocantins, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V,
código FCT-09, nº 37.0006.
21/08/2013
22/08/2013
I
43
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Tocantins, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V,
código FCT-09, nº 37.0006.
Portaria-605 MS-SE-FNS
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2008 publicada no DOU nº 245, Seção
1, de 17/12/2008.
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2008 publicada no DOU nº 245, Seção
1, de 17/12/2008.
Portaria-606 MS-SE-FNS
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 12/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada no DOU nº 245, Seção
3, de 17/12/2008.
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 12/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada no DOU nº 245, Seção
3, de 17/12/2008.
Portaria-607 MS-SE-FNS
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 773/2008 publicada no DOU nº 252, Seção
1, de 29/12/2008.
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 773/2008 publicada no DOU nº 252, Seção
1, de 29/12/2008.
Portaria-608 MS-SE-FNS
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada no DOU nº 248, Seção
1, de 22/12/2008.
19/08/2013
22/08/2013
I
43
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada no DOU nº 248, Seção
1, de 22/12/2008.
Portaria-609 MS-SE-FNS
19/08/2013
22/08/2013
I
44
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 775/2008 publicada no DOU nº 252, Seção
1, de 29/12/2008.
19/08/2013
22/08/2013
I
44
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 775/2008 publicada no DOU nº 252, Seção
1, de 29/12/2008.
Resolução Operacional-1498 ANS
21/08/2013
22/08/2013
I
44
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da
operadora MULTICLÍNICAS Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar Ltda.
21/08/2013
22/08/2013
I
44
Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da
operadora MULTICLÍNICAS Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar Ltda.
Resolução-RDC-40 ANVISA
21/08/2013
22/08/2013
I
46
Prorroga os prazos estabelecidos nos artigos 6º, 7º e 11 da RDC nº 11/2013, relativos ao ano de 2013.
21/08/2013
22/08/2013
I
46
Prorroga os prazos estabelecidos nos artigos 6º, 7º e 11 da RDC nº 11/2013, relativos ao ano de 2013.
Consulta Pública-36 ANVISA
21/08/2013
22/08/2013
I
46
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e
sugestões ao texto da proposta de Revisão da Resolução – RDC n.º
154/2004 que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos
serviços de diálise, conforme Anexo.
21/08/2013
22/08/2013
I
46
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e
sugestões ao texto da proposta de Revisão da Resolução – RDC n.º
154/2004 que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos
serviços de diálise, conforme Anexo.
Consulta Pública-16 MS-SAS
21/08/2013
22/08/2013
I
47
Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº
4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma
do Anexo, as Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com Doença
Renal Crônica – DRC no Sistema Único de Saúde.
21/08/2013
22/08/2013
I
47
Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº
4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma
do Anexo, as Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com Doença
Renal Crônica – DRC no Sistema Único de Saúde.
Portaria-923 MS-SAS
19/08/2013
22/08/2013
I
47
Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
19/08/2013
22/08/2013
I
47
Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
Portaria-924 MS-SAS
19/08/2013
22/08/2013
I
47
Habilita o estado de Roraima na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
19/08/2013
22/08/2013
I
47
Habilita o estado de Roraima na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-925 MS-SAS
19/08/2013
22/08/2013
I
48
Exclui o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II.
19/08/2013
22/08/2013
I
48
Exclui o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II.
Portaria-930 MS-SAS
21/08/2013
22/08/2013
I
48
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
21/08/2013
22/08/2013
I
48
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria-29 MS-SESAI
21/08/2013
22/08/2013
I
52
Na Portaria nº 22, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U de
26/06/2013, onde se lê: ETAPA DISTRITAL: a) Conferência Distrital de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara – dias
29, 30 e 31/06/2013, em João Pessoa – PB; leia-se: ETAPA DISTRITAL: a)
Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Potiguara – no período de 3 a 5/09/2013, na grande João Pessoa –
PB.
21/08/2013
22/08/2013
I
52
Na Portaria nº 22, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U de
26/06/2013, onde se lê: ETAPA DISTRITAL: a) Conferência Distrital de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara – dias
29, 30 e 31/06/2013, em João Pessoa – PB; leia-se: ETAPA DISTRITAL: a)
Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Potiguara – no período de 3 a 5/09/2013, na grande João Pessoa –
PB.
Portaria-1769 MS-GM
22/08/2013
23/08/2013
I
40
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do
Estado do Amazonas.
22/08/2013
23/08/2013
I
40
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do
Estado do Amazonas.
Portaria-1005 FUNASA
13/08/2013
23/08/2013
I
46
Estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa.
13/08/2013
23/08/2013
I
46
Estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa.
Portaria-922 MS-SAS
19/08/2013
23/08/2013
I
47
Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II.
19/08/2013
23/08/2013
I
47
Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II.
Portaria-926 MS-SAS
19/08/2013
23/08/2013
I
47
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a
antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos
serviços especializados de saúde bucal.
19/08/2013
23/08/2013
I
47
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a
antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos
serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-927 MS-SAS
19/08/2013
23/08/2013
I
47
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a
antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos
serviços especializados de saúde bucal.
19/08/2013
23/08/2013
I
47
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a
antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos
serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-932 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Concede classificação Nível A ao hospital São Paulo/UNIFESP – EPM, com sede em São Paulo (SP).
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Concede classificação Nível A ao hospital São Paulo/UNIFESP – EPM, com sede em São Paulo (SP).
Portaria-933 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Exclui membros da equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Exclui membros da equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
Portaria-934 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Exclui membros da equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Exclui membros da equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
Portaria-935 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Exclui membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Exclui membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
Portaria-936 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
Portaria-937 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Inclui membros da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Inclui membros da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
Portaria-938 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2011.
Portaria-939 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde.
22/08/2013
23/08/2013
I
48
Concede renovação e autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde.
Portaria-940 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
49
Remaneja recurso do Limite Financeiro mensal, destinado ao custeio da
Nefrologia no Estado de Rondônia – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
22/08/2013
23/08/2013
I
49
Remaneja recurso do Limite Financeiro mensal, destinado ao custeio da
Nefrologia no Estado de Rondônia – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-941 MS-SAS
22/08/2013
23/08/2013
I
49
Remaneja o Limite financeiro anual referente à Assistência de Média e
Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, sob gestões estadual e
municipal.
22/08/2013
23/08/2013
I
49
Remaneja o Limite financeiro anual referente à Assistência de Média e
Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, sob gestões estadual e
municipal.
Portaria-14 MS-SVS
22/08/2013
23/08/2013
I
51
Instituir Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
22/08/2013
23/08/2013
I
51
Instituir Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Portaria-15 MS-SVS
22/08/2013
23/08/2013
I
51
Define que os recursos financeiros, da Reserva Estratégica Federal do
Componente de Vigilância em Saúde, previstos no artigo 22, da Portaria
GM/MS nº 1.378/2013, destinam-se a implementação de Ações Contingenciais
em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.
22/08/2013
23/08/2013
I
51
Define que os recursos financeiros, da Reserva Estratégica Federal do
Componente de Vigilância em Saúde, previstos no artigo 22, da Portaria
GM/MS nº 1.378/2013, destinam-se a implementação de Ações Contingenciais
em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios.