PORTARIA Nº 62, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria62-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria63.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 1.701, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria1701.pdf): Institui a documentação oficial do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS (SIGTAP).
PORTARIA Nº 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3582.pdf): Dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde.
PORTARIA Nº 3.647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3647-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: ASSÚ, ANGICOS E PARNAMIRIM;
PORTARIA Nº 3.651, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/11/portaria3651-rn.pdf): Estabelece a suspensão temporária do recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados e Municípios destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ;
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