PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria96.pdf): Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria99.pdf): Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria209.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, GOIANINHA, GUAMARÉ, MACAU, NATAL, SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria211.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria214.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel
(UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MAXARANGUAPE, MOSSORÓ E NATAL;
PORTARIA Nº 216, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria216.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: ALEXANDRIA,CEARÁ MIRIM, PARNAMIRIM, BOA SAÚDE, MACAÍBA, NÍSIA FLORESTA E TOUROS;
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2020/02/portaria219.pdf-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, PARNAMIRIM, JAPI E NATAL;
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