PUBLICADA EM FEVEREIRO
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/02/portaria214.pdf): Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021. ATENÇÃO: Diversos municípios potiguares. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS POTIGUARES;
OBS: Anexo republicado por ter saído no DOU nº 24, de 4-2-2021, Seção 1, páginas 55 a 64, com incorreção no original.
PUBLICADA EM JUNHO
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM,
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI;
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ALTO DO RODRIGUES, ANGICOS, APODI, BARAÚNA, BARCELONA, BOM JESUS, CARNAÚBA DOS DANTAS, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, FERNANDO PEDROZA, GALINHOS, IELMO MARINHO, JAÇANÃ, JANDAÍRA, LAGOA SALGADA, MACAU, MAXARANGUAPE, MONTANHAS, MOSSORÓ, NATAL, PARAZINHO, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, PUREZA, RAFAEL FERNANDES, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JPSÉ DE CAMPESTRE, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO MIGUEL, SÃO TOMÉ, SERRA CAIADA, SERRINHA, TANGARÁ, UMARIZAL E VILA FLOR;
PUBLICADAS ENTRE 1º E 30 DE JULHO
PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção;
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021: Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes;
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021: CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP. ATENÇÃO: CAICÓ E MACAU;
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde. ATENÇÃO: PATU;
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, EPÍRITO SANTO, NÍSIA FLORESTA, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI E SERRA NEGRA DO NORTE;
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS POTIGUARES;
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA Nº 1.528, DE 6 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL, AÇU, MOSSORÓ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021: Descredencia Agentes Comunitários de Saúde – ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: IPANGUAÇU, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, MONTE ALEGRE, NATAL E PUREZA;
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI;
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021: Desabilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, vinculado a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Jansem Dantas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró;
PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021: Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: PAU DOS FERROS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021: Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 21/2017, nº 2133/2018, nº 3130/2019, nº 67/2020, nº 68/2020, nº 930/2021 e nº 1120/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde. ATENÇÃO: RAFAEL FERNANDES;
PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: MACAÍBA, NATAL E SERRA NEGRA DO NORTE;
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 8 DE JULHO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, CEARÁ MIRIM, EXTREMOZ, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), LAGOA D’ANTA, MAXARANGUAPE, RAFAEL FERNANDES, RUY BARBOSA, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TOUROS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MACAÍBA, MOSSORÓ E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021: Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017;
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021: Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021: Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS;
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021: O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019;
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE JULHO DE 2021: Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021: Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: ASSÚ E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA, MARCELINO VIEIRA, PARNAMIRIM E SÃO TOMÉ;
PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, BODÓ, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, IPANGUAÇU, JARDIM DE PIRANHAS, JUCURUTU, LAGOA NOVA, PARELHAS, PEDRA GRANDE, RIACHO DE SANTANA, TIMBAÚBA DOS BATISTAS E VILA FLOR;
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS;
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021: Altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos estados e municípios;
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021: Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021: Acresce dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021: Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021: Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, BOM JESUS, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CERRO CORÁ, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ITAJÁ, ITAÚ, JARDIM DO SERIDÓ, LAGOA D’ANTA, LAGES PINTADA, LUCRÉCIA, MAJOR SALES, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NOVA CRUZ, PARAZINHO, PASSAGEM, PATU, PAU DOS FERROS, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTO ANTÔNIO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÍTIO NOVO, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIBAU DO SUL;
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021: Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. ATENÇÃO: ASSÚ, ALTO DO RODRIGUES, ANGICOS, ANTÔNIO MARTINS, APODI, ARÊS, CARNAUBAIS, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ITAJÁ, JANUARIO CICCO, MOSSORÓ, PARAZINHO, PASSAGEM, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO, SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO TOMÉ E TIBAU DO SUL;
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021: Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, IPANGUAÇU, MARTINS, MAXARANGUAPE E PORTALEGRE;
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021: Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 22 DE JULHO DE 2021: Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021: Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021: Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CARAÚBAS, LAJES PINRADA, SANTA CRUZ, SÃO VICENTE E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS, MOSSORÓ, APODI, MACAÍBA E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021: Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, MACAÍBA E NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021: Institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh);
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021: Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017;
PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021: Institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH).
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021: Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: FERNANDO PEDROZA, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, NATAL, PUREZA, RAFAEL GODEIRO E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021: Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
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