PORTARIAS JULHO 2020
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021: Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIAS ENTRE 1º E 13
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021: Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS);
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais;
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba;
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias;
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021: Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021: Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde;
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021: Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN);
PORTARIA Nº 807, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Portalegre, com sede em Portalegre (RN);
PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E TRIUNFO POTIGUAR;
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19);
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja;
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Instituto do Coração de Natal LTDA (INCOR Natal) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: Habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021: Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS, SANTO ANTÔNIO, SÃO PAULO DO POTENGI E SANTA MARIA;
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose;
PORTARIAS ENTRE 13 E 20
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO PAULO DO POTENGI;
PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, RIACHUELO, TIBAU DO SUL E VENHA VER;
PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: VENHA VER
PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;
PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NÍSIA FLORESTA;
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE E SÃO RAFAEL;
PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse;
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios. ATENÇÃO: MACAÍBA, NATAL E PARNAMIRIM;
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021: Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.020, DE 18 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, JANDUÍS, OURO BRANCO, PARELHAS, PENDÊNCIAS, RODOLFO FERNANDES E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ;
PORTARIA Nº 2.027, DE 18 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIAS ENTRE 23 e 31
PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ANGICOS E RODOLFO FERNANDES;
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021: Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). ATENÇÃO: MESSIAS TARGINO E TENENTE ANANIAS;
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021: Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, LUÍS GOMES, NATAL, PARAÚ, RIACHO DA CRUZ, SERRINHA DOS PINTOS E TENENTE ANANIAS.
PORTARIAS ANTERIORES
JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/
JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/
MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/
FONTE: PORTAL BRASILSUS