PORTARIAS JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 1.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019: Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019: Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2020: Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS;

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica;

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2020: Estabelece a devolução do recurso financeiro de custeio mensal dos recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz.

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 – glicoproteína – IgG; v) antibeta 2 – glicoproteína – IgM; e vi) anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2020: Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão. ATENÇÃO: ANGICOS, ANTÔNIO MARTINS, BENTO FERNANDES, CAICÓ, GALINHOS, IELMO MARINHO, LAGOA DE PEDRAS, MOSSORÓ, NATAL, PARANÁ, RIO DO FOGO, SANTO ANTÔNIO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E SÃO TOMÉ;

PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2020: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA E MACAU;

PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE, MOSSORÓ, NATAL E RAFAEL GODEIRO;

PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2020: Inclui atributo em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2020: Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget;

PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica;

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2020: Revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de
Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019;

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020: Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2020: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ; 

PORTARIA Nº 135, DE 21 DE JANEIRO DE 2020: Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de
Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020;

PORTARIA N° 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2020: Dispõe sobre a criação de Grupo de Emergência em Saúde Pública para condução das ações
referentes ao Novo Coronavírus (NCoV);

PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2020: Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede de Atenção Psicossocial. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2020: Altera a Portaria nº 465/GM/MS, de 26 de março de 2013, que estabelece as regras e os critérios para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS);

PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2020: Estabelece o prazo para execução dos recursos financeiros repassados a partir de 18 de
dezembro de 2013 para aquisição de equipamentos;

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