As últimas publicações realizadas pelo Ministério da Saúde (MS), em outubro, no Diário Oficial da União (DOU), com foco no Estado do Rio Grande do Norte, beneficiaram os municípios de Parnamirim, Macaíba, Mossoró, Natal e Alexandria. Confira abaixo a íntegra das portarias:
PORTARIA Nº 2.156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016: Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Parnamirim (RN) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim (RN).
PORTARIA Nº 2.164, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016: Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Macaíba.
PORTARIA Nº 2.192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016: Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
PORTARIA N° 2.190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016: Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi, Porte II), no Município de Natal (RN) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
PORTARIA Nº 1.500, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016: Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN).