PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADAS EM OUTUBRO COM FOCO NO RN

PUBLICADAS EM JUNHO:

PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022: Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS. OBS 1: Publicada no DOU de 10-6-2022; OBS 2: Anexo II – Inclui procedimento (*); ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANGICOS, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, PARNAMIRIM, FRUTUOSO GOMES, GUAMARÉ, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAJES, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PASSA E FICA, PATU, PAU DOS FERROS, PRTALEGRE, RAFAEL GODEIRO, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO MIGUEL, SÃO PAULO DO POTENGI E TENENTE ANANIAS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.388-de-9-de-junho-de-2022-435200049

PUBLICADAS EM AGOSTO:

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-229/

PUBLICADAS EM SETEMBRO:

PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022: Habilita Hospitais pré-classificados no 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-670-2/

PUBLICADAS ENTRE OS DIAS 03 E 31/10:

PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022: Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM E PAU DOS FERROS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-662/

PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022: Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-705/

PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios. ATENÇÃO: HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.736-de-10-de-outubro-de-2022-435529564

PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.271-de-11-de-outubro-de-2022-435843293

PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). ATENÇÃO: CARAÚBAS, GUAMARÉ, GOIANINHA, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.771-de-11-de-outubro-de-2022-435520949

PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM E MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-758-3/

PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: RECURSOS PARA O RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-795/

PORTARIA Nº 759, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022: Prorroga a vigência do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 720, de 10 de junho de 2019. ATENÇÃO: LAJES;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-759-de-19-de-outubro-de-2022-438266447

PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CORONEL JOÃO PESSOA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-816/

PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022: Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no segundo quadrimestre financeiro do ano de 2022. ATENÇÃO: LAGOA DE PEDRAS, NÍSIA FLORESTA, PEDRO VELHO E SÃO VICENTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.832-de-20-de-outubro-de-2022-438266917

PORTARIA N° 967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: Dispõe sobre o projeto de ações educativas em vigilância sanitária – AnvisaEduca, na rede de ensino de educação básica, suas diretrizes, seus objetivos gerais e específicos, e dá outras providências.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-967-de-24-de-outubro-de-2022-438594987

PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-872-3/