PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADAS EM NOVEMBRO COM FOCO NO RN

PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 1º E 30/11:

PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: GOIANINHA, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, NATAL, NÍSIA FLORESTA, PAU DOS FERROS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-902-3/

PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022: Suspende na parcela outubro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, JOÃO CÂMARA, LAJES, NATAL, SANTA CRUZ E SANTANA DO MATOS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-906/

PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022: Suspende, na parcela 10 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, MOSSORÓ E NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-919-2/

PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-933-2/

PORTARIA GM/MS Nº 3.946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: NATAL E MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-946/

PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-948-2/

PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: POÇO BRANCO;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-950-3/

PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-952-3/

PORTARIA GM/MS Nº 3.953, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-953/

PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à
Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, FERNANDO PEDROZA, NATAL, PARNAMIRIM, POÇO BRANCO, SANTANA DO SERIDÓ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-955/

PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: JAÇANÃ, MONTE ALEGRE E SANTA MARIA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-974/

PORTARIA GM/MS Nº 3.985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Altera a Portaria GM/MS nº 1.879, de 27 de junho de 2022, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e seus Anexos. ATENÇÃO: CAICÓ, CARNAUBAIS, PAU DOS FERROS E PORTALEGRE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-985/

PORTARIA GM/MS Nº 3.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022: Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Ceara-Mirim.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-989/

PORTARIA GM/MS Nº 3.995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e os Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde – CNES das equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ARÊZ, CAICÓ, NATAL, OURO BRANCO, PARAZINHO E PORTALEGRE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-995/

PORTARIA GM/MS Nº 4.000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022: Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-000/

PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022: Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-058-2/

PORTARIA GM/MS Nº 4.072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022: Dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-072/

PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022: Prorroga os prazos de vigência da qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h concedida por portarias publicadas até o dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-082/

PORTARIA GM/MS Nº 4.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022: Institui para o ano de 2022, a transferência dos valores restantes do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados aos municípios, para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária, em complementação ao disposto na Portaria GM/MS nº 3.532, de 14 de setembro de 2022. ATENÇÃO: NATAL, PARNAMIRIM E MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-153/